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Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño realiza primeira plenária

Foi realizada nesta terça-feira (15/9), a primeira plenária do Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño, instituído como instância estratégica de planejamento, integração e coordenação das ações voltadas à preparação e ao enfrentamento dos possíveis impactos do fenômeno no Estado do Rio de Janeiro.

Promovido no âmbito da Secretaria de Defesa Civil, o encontro, que aconteceu no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, reuniu representantes das secretarias e demais instituições que integram o Comitê, como Ambiente, Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior e Transformação Digital. A reunião marcou uma nova etapa na consolidação da governança e da articulação interinstitucional para a redução de riscos e a proteção da população.

Durante a plenária, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelas quatro Câmaras Técnicas que compõem o Comitê: Saúde e Proteção Social, Agricultura e Segurança Alimentar, Incêndios Florestais e Proteção Ambiental, e Infraestrutura, Energia e Recursos Hídricos.

As câmaras atuam no aprofundamento das questões relacionadas aos possíveis impactos do fenômeno, elaborando diagnósticos, ações e proposições que subsidiam as decisões da plenária e contribuem para a definição de prioridades e o planejamento de medidas integradas entre os diferentes setores da administração pública estadual.

–  A atuação integrada é fundamental para que o Estado esteja preparado para responder de forma coordenada e tempestiva aos possíveis impactos do fenômeno. O comitê permite justamente essa convergência de esforços, reunindo diferentes competências e capacidades em torno de um objetivo comum, que é reduzir riscos e proteger a população – destacou o coordenador-adjunto da Coordenação Executiva do Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño, coronel do Corpo de Bombeiros Joelson Oliveira.

Além da apresentação das ações e proposições das Câmaras Técnicas, a reunião incluiu a apreciação e deliberação de matérias encaminhadas pelos grupos técnicos. Entre os temas discutidos esteve a proposta de criação da Câmara Técnica V, Eixos Temáticos Transversais, destinada a reunir os eixos de Comunicação Social e Alerta à População e de Captação de Recursos e Articulação Federativa.

As ações serão apresentadas ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, para avaliação do cenário e a tomada de decisões. A partir dos encaminhamentos aprovados, a Coordenação Executiva dará continuidade aos trabalhos e acompanhará a implementação das medidas definidas pelo colegiado.

Governo do Estado formaliza contratação de R$ 3,6 milhões para obras na Ponte Barcelos Martins

O Governo do Estado formalizou a contratação emergencial da empresa FAB MIX Concretos LTDA. para elaborar o projeto executivo e executar as obras de reforço estrutural da Ponte Barcelos Martins, em Campos dos Goytacazes. O valor do contrato é de R$ 3.608.355,09.

De acordo com a publicação no Diário Oficial e com o despacho da Secretaria de Estado das Cidades, a contratação foi realizada por dispensa de licitação em razão do caráter emergencial da intervenção. A próxima etapa é a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início dos trabalhos.

A Ponte Barcelos Martins, conhecida como Ponte de Ferro, permanece interditada desde 28 de fevereiro, após um problema estrutural identificado durante a cheia do Rio Paraíba do Sul. Segundo a Secretaria das Cidades, a execução do projeto tem previsão de até 120 dias.